Escolas, interferência estatal e privatizações: uma resposta a Gustavo Ioschpe

Por ser um defensor de uma educação não estatal recebi de alguns amigos o link para o artigo do Gustavo Ioschpe. Queriam que eu emitisse alguma opinião a respeito das ideias e resolvi escrever para que houvesse uma linha de raciocínio para apresentar o que penso e defendo.

O ponto de partida do jornalista é válido e eu o apoio. É preciso debater num plano menos ideológico e mais factível. Partindo desta premissa, não falarei de teoria econômica nem de teoria política. Falarei em termos técnicos sobre a questão educacional brasileira.

De acordo com o Gustavo, o Brasil possui estrutura e dinheiro para que sua educação seja de qualidade. Seu argumento apoia-se no fato de outros países custearem o ensino com o valor que custeamos o nosso e deste ensino ser provido majoritariamente por escolas públicas. O único ingrediente faltante é “demanda popular por uma educação de qualidade”. É preciso que exista vontade.

Melhores produtos e serviços sempre surgem quando há uma demanda por melhorias. É o desejo de ter melhores serviços que faz com que se invista nesta prestação de serviços. A análise é correta. Se os mais interessados na escolarização são os pais e os alunos, é preciso que eles demonstrem qual tipo de educação desejam. Essa demanda aparente é que faria, para o jornalista, com que políticos, gestores e professores começassem a agir em busca deste elevado nível educacional.

É preciso concordar com sua crítica ao sistema de vouchers (vales-educação), pois não adianta apenas dar um vale educacional se o pai continua incapaz de escolher que tipo de educação é melhor para seus filhos.

O grande problema está na crença de que é possível uma classe política e funcionários públicos darem conta de uma demanda se a prestação do serviço escolar estatal não está num sistema de preços. É exatamente a privatização escolar que permite que se tenha uma análise da qualidade, a partir das preferências dos clientes.

Por outro lado, após discutir o problema das escolas subvencionadas com o sistema de vouchers, Ioschpe recai sobre a ideia de que as escolas não são privatizáveis. A sua solução é torná-las realmente públicas, isto é, que sirvam ao interesse e necessidades de pais e alunos. Ora, para quem desejava evitar ideologias, a defesa de um bem público é o que há de mais ideológico no debate político.

Entretanto, para evitar as balas de prata é preciso lidar com fatos e não com teorias (que serão rejeitadas pelo jornalista provocador). Isto pode ser feito com a introdução de um novo modo de ver a educação. É preciso ver o grau de intervenção estatal na prestação de serviços escolares. Já falei anteriormente sobre o ótimo livro de James Tooley, The Beautiful Tree. Nesta obra, que possui como subtítulo “como as pessoas mais pobres do mundo estão educando a si mesmas”, Tooley mostra que existem escolas privadas de baixo custo nas periferias de diversos países como Nigéria, China, Índia, Paquistão. Estão longe de serem escolas ideais, com as melhores instalações ou os melhores professores, mas são soluções que apareceram para comunidades que estavam à margem do ensino fornecido por seus respectivos Estados.

O fato observado e relatado por Tooley colabora para uma visão de que muita interferência estatal na educação colabora para que pessoas fiquem à margem e tenham apenas a escola estatal como alternativa para o ensino. Uma escola privada para as massas não teria preços altos jogando os pobres na ignorância, pois não é isso que acontece quando o governo deixa que as pessoas busquem uma solução para suas necessidades. Portanto, é preciso identificar quais são os entraves burocráticos para a prestação do serviço educacional. Reclama-se das grandes corporações do ensino, mas a dificuldade de abrir uma escola no Brasil é rapidamente esquecida e deixada à margem da discussão.

É preciso somar a tudo isto um ponto que considero central no debate educacional, a obrigatoriedade da escolarização. Se um ensino de qualidade é resultado de uma demanda por qualidade, não dá pra existir demanda pelo ensino se pessoas são obrigadas a frequentarem um espaço previamente determinado para este fim. Não há aprendizado sem intencionalidade e este desejo por aprender é algo que não se atinge por coação.

Em comum identificamos um problema cultural. É preciso que exista vontade, demanda e intencionalidade. Se culturalmente nosso alunado tiver mais interesse em aprender e exigir uma boa escola, é provável que a escola estatal tenha números mais animadores. Entretanto, estes números seriam bem melhores com um pouco menos de intervenção. Planejamentos centrais não funcionam, nisto ambos concordamos, porém a escola pública possui um enorme limitador de qualidade. Uma hora será necessário dar o próximo passo em direção de uma sociedade na qual Estado e Escola estejam separados em seus devidos lugares.